COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO E ISO 37001

PRÓXIMA TURMA: 17 DE SETEMBRO

Os programas de compliance se tornaram um dos pilares obrigatórios de toda organização. Recentemente, os órgãos de controle e os organismos de certificação de qualidade passaram a focar a temática da integridade, com ênfase nos sistemas anticorrupção. A Lei Federal 12.846/13, o Decreto Presidencial 8.420/15 e a ISO 37001 são exemplos claros dessas novas exigências.

O curso busca auxiliar as organizações, tanto privadas quanto públicas, a criar seu Sistema de Gestão Antissuborno (SGAS), a partir da análise dos aspectos essenciais das normas aplicáveis, bem como das fases de implantação deste programa específico de compliance.

Realizado em parceria com a SmartGov, empresa pioneira na implementação do SGAS e no acompanhamento da certificação da ISO 37001 no Brasil.

 

Conteúdo Programático

1. A Legislação Anticorrupção

A Lei Federal 12.846/13 e o Decreto 8.420/15: destinatários, atos lesivos, penalidades, programa de integridade e cadastro nacional de empresas idôneas.

2. A ISO 37001

Estrutura da norma, aspectos essenciais e o procedimento de certificação.

3. O Programa de Compliance Anticorrupção

Mapeamento de Riscos da organização. Due Diligence de Integridade. Estrutura organizacional e a função do Compliance Officer. Revisão dos instrumentos jurídicos. Código de Ética e Política de Benefícios e Presentes. Política de capacitação contínua. 

 

Instrutores

Daniel Perrelli Lança: Sócio Fundador e Diretor da SmartGov. Consultor de Implementação da ISO 37001 certificado pela ABNT. Professor de Cursos de Pós-Graduação e de Aperfeiçoamento. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Livre-Pesquisador do Institute of Advanced Legal Studies da Universidade de Londres. Pós-Graduado em Advocacia Pública. Foi Procurador-Geral dos Municípios de Itabira/MG e Itapemirim/ES. Advogado e Consultor com larga experiência em Compliance, Direito Público e Gestão.

Rodolfo Viana Pereira: Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE. Sócio Fundador e Diretor da SmartGov. Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Advogado e Consultor com larga experiência em Compliance, Direito Público e Gestão.

 

Dados Complementares

Carga horária: 30h totais, sendo aproximadamente 08h de vídeo

Duração: 02 semanas

Início: 17.09

Valor: R$1.290,00, parceláveis em até 04 vezes.

Matrículas de 26/06/2018 à 14/09/2018

Início do curso: 17/09/2018

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