DIREITO ELEITORAL PRÁTICO

 

PRÓXIMA TURMA: INÍCIO EM 14 DE SETEMBRO

Lançado em 2010 e atualizado a cada ano eleitoral com as novas Resoluções do TSE e os novos entendimentos jurisprudenciais, o curso online "Direito Eleitoral Prático" do Professor e Advogado Rodolfo Viana Pereira já capacitou mais de 1.500 alunos em todo Brasil.

Se o seu objetivo é conhecer como atuar na prática, no dia-a-dia das eleições de 2020, matricule-se agora no melhor e mais reconhecido curso prático online do país.

 

Módulos

1. Condições para habilitação à candidatura

  • Análise detalhada de todas as condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais e condições de registrabilidade.

2. Convenções partidárias e procedimento de registro

  • Procedimento das convenções partidárias: dicas práticas sobre instalação, condução e encerramento das convenções, incluindo documentos obrigatórios a produzir. Pedido de registro de candidatura e seu procedimento. 

3. Propaganda eleitoral

  • Tipologia da Propaganda Política: Institucional, Partidária, Intrapartidária e Eleitoral. Pré-campanha. Tipologia da Propaganda Eleitoral: análise de cada um dos tipos de propaganda e suas proibições e permissões. Regime sancionatório e processual.

4. Condutas vedadas, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder

  • A caracterização do ilícito de abuso de poder e suas modalidades: político, econômico, uso indevido e desvio dos meios de comunicação social. Pressupostos do abuso: gravidade das circunstâncias versus potencialidade. Tipologia das condutas vedadas e regimes sancionatórios. Captação ilícita de sufrágio: definição legal e contornos jurisprudenciais.

5. Arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas

  • Normas gerais de financiamento: vias de financiamento, marcos cronológicos, condições prévias. Arrecadação de recursos: tipologia dos recursos admitidos, fontes vedadas, regime das doações, comercialização de bens e eventos, recursos de origem não identificada, sobras de campanha. Gastos de recursos: tipologia dos gastos, teto de gastos e suas exceções, vedações, fundo de caixa. Prestação de contas: fases, requisitos e procedimentos.

6. Contencioso eleitoral (AIRC, AIJE, AIME, RCED, Representações)

  • Sistema brasileiro de contencioso eleitoral. Processo eleitoral e interfaces com o novo código de processo civil. Ritos processuais eleitorais: ordinário, sumário, sumaríssimo, especial. Ações eleitorais em espécie: AIRC, Representações, AIJE, AIME, RCED, dentre outras. Recursos eleitorais: espécies e procedimentos.

 

Professor

Rodolfo Viana Pereira

Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Advogado sócio da MADGAV Advogados com vasta experiência na advocacia eleitoral. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. 

 

Estilo do curso

Realizado em 90 dias, o Curso disponibiliza:

  • Aproximadamente 20 horas de videoaulas.

  • Textos selecionados por módulo.

  • Banco de acórdãos selecionados por módulo.

  • Atividade de resolução de casos concretos por módulo, intermediada pelo professor e tutores especializados.

  • Certificado de 60 horas de atividades.

  • Fóruns de discussão técnica intermediados pelo professor e tutores especializados.

  

Investimento

 

Para aquisição individual

  • R$1.090,00, parcelados em até 03 vezes (entrada + 2).

     

Para aquisição de vagas in company por órgão público ou por grupos

  • Favor entrar em contato por email (contato@idde.com.br) ou por telefone (031-32248438) para envio de proposta com valores diferenciados.

 

 
 
 

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