PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

PRÓXIMA TURMA: INÍCIO EM 02 DE DEZEMBRO

Um Curso realmente único. Realizado em 8 meses, a distância (100% online), contendo as disciplinas essenciais da matéria, quadro docente com grandes nomes do eleitoralismo brasileiro e metodologia inovadora de ensino a distância. 

Curso já contratado por vários TREs para capacitação dos seus servidores, com máximo grau de satisfação e 100% de recomendação.

 

Disciplinas

  • Fundamentos e Princípios do Direito Eleitoral

    • Fundamentos do Direito Eleitoral. Princípios constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral.

  • Habilitação à Candidatura

    • Exigências constitucionais e infraconstitucionais para exercício do sufrágio passivo: condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e condições de registrabilidade. Procedimento de registro: convenções partidárias, pedido de registro, substituição de candidatos.

  • Propaganda Eleitoral

    • Tipologia da Propaganda Política: Institucional, Partidária, Intrapartidária e Eleitoral. Pré-campanha. Tipologia da Propaganda Eleitoral: análise de cada um dos tipos de propaganda e suas proibições e permissões. Regime sancionatório e processual.

  • Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita de Sufrágio

    • A caracterização do ilícito de abuso de poder e suas modalidades: político, econômico, uso indevido e desvio dos meios de comunicação social. Pressupostos do abuso: gravidade das circunstâncias versus potencialidade. Tipologia das condutas vedadas e regimes sancionatórios. Captação ilícita de sufrágio: definição legal e contornos jurisprudenciais.

  • Arrecadação e Gastos de Campanha

    • Normas gerais de financiamento: vias de financiamento, marcos cronológicos, condições prévias. Arrecadação de recursos: tipologia dos recursos admitidos, fontes vedadas, regime das doações, comercialização de bens e eventos, recursos de origem não identificada, sobras de campanha. Gastos de recursos: tipologia dos gastos, teto de gastos e suas exceções, vedações, fundo de caixa. Prestação de contas: fases, requisitos e procedimentos.

  • Contencioso Eleitoral

    • Sistema brasileiro de contencioso eleitoral. Processo eleitoral e interfaces com o novo código de processo civil. Ritos processuais eleitorais: ordinário, sumário, sumaríssimo, especial. Ações eleitorais em espécie: AIRC, Representações, AIJE, AIME, RCED, dentre outras. Recursos eleitorais: espécies e procedimenots.

  • As Grandes Questões Jurídico-Eleitorais da Atualidade

    • Temas variados englobando assuntos de relevância atual e impacto central nas eleições e no processo eleitoral tratados em entrevistas exclusivas com grandes nomes do eleitoralismo brasileiro.

  • Metodologia de Pesquisa e do Trabalho Científico

    • Como pesquisar e definir temas científicos e redigir monografias, artigos e papers de impacto com observação das regras de escrita aplicáveis. Trabalho de Conclusão de Curso: definição e redação.

 

Coordenação Acadêmica

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Fundador e Diretor da SmartGov - Governança Criativa. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Advogado Sócio da MADGAV Advogados.

 

Corpo Docente e Colaboradores

Alexandre Basílio (RS), Ana Cláudia Santano (PR), Carlos Frazão (DF), Carlos Lula (MA), Carlos Neves Filho (PE), Denise Schlickmann (SC), Diogo Rais (SP), Edson de Resende Castro (MG), Eneida Desireé (PR), Fernando Neisser (SP), Frederico Alvim (SP), Gabriela Rollemberg (DF), Gustavo Guedes (PR), Jaime Barreto (BA), João Andrade (MG), Joelson Dias (DF), Juliana Freitas (PA), Lara Marina (MG), Ludgero Liberato (ES), Luiz Fernando Pereira (PR), Luiz Magno (SC), Marcelo Peregrino (SC), Marcelo Weick (PB), Margarete Coelho (PI), Maria Cláudia Bucchianeri (DF), Marilda Silveira (DF), Polianna Santos (MG), Rafael Morgental (RS), Renato Ribeiro (SP), Roberta Gresta (MG), Rodolfo Viana (MG), Rodrigo Cyrineu (MT), Rodrigo Martiniano (CE), Rodrigo Zíllio (RS), Vânia Aieta (RJ) e Walber Agra (PE). 

 

Realização

  • IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático

  • Faculdade Arnaldo

 

Período

08 meses de duração

 

Investimento 

R$ 6.843,38

  • Parcelável sem juros

  • 15% de desconto à vista

  • 7% de desconto para pagamento parcelado para instituições parceiras ou compras em grupo

 

“Parabenizo o IDDE e as instituições vinculadas pela qualidade da EaD oferecida, tanto em nível operacional, quanto aos professores, conteúdos didáticos e textos para leitura.”

Milton Chicalé Correia

Fiz o curso de Direito Eleitoral e fiquei bastante satisfeito com o resultado. Minhas expectativas foram atendidas. Professores bastante qualificados e a plataforma de estudo colaborou para o ensino. Além das aulas ministradas, foram disponibilizados jurisprudências e materiais complementares que enriqueceram ainda mais o aprendizado. Mais do que absorver conhecimento, proporcionou para mim ser um produtor de conhecimento jurídico na área. Sou grato.

Marcos Limão

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