ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA

MATRÍCULAS ABERTAS PARA A 2a TURMA!

Após o sucesso na abertura da 1a Turma, o IDDE inaugura novo prazo para matrículas no Curso, com data de início em 26/08.

Trata-se de Especialização customizada para as atividades próprias dos Defensores Públicos, incorporando Conteúdo Programático modulável com capacidade de atendimento a todas as áreas prioritárias das Defensorias.

O Curso é realizado integralmente a distância através de Plataforma Online com uso das mais modernas ferramentas de tecnologia da educação. Prevê, ao final, um encontro presencial para realização de prova e apresentação de TCC.

Dada a abordagem dos temas práticos do dia-a-dia forense, interessa não só aos Defensores, mas também aos advogados em geral.  

Plano de Curso

O Curso será estruturado em três módulos:

  1. Módulo comum (110h): obrigatório para todos os alunos
  2. Módulo específico (190h): o aluno deverá escolher uma das duas opções existentes
  3. Temas especiais (60h): o aluno deverá escolher três das seis disciplinas disponíveis

 

1 - MÓDULO 01

Eixo Direito e Contemporaneidade

  • Constituição, Democracia e Hermenêutica
  • Argumentação e Decisão Judicial
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Soluções Extrajudiciais de Conflitos
  • Metodologia do Trabalho e da Pesquisa Científica

Eixo Estatuto Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública

  • Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988
  • Os novos desafios da Defensoria Pública

 

2 - MÓDULO 02

2.1 - OPÇÃO 01

Eixo Direito Civil e Processual Civil

  • Direito de Família
  • Contratos
  • Direitos Reais
  • Obrigações
  • Inovações do novo CPC
  • Meios de Impugnação das Decisões
  • Procedimentos Especiais
  • Tópicos em Tutela Coletiva

2.2 - OPÇÃO 02

Eixo Direito Penal e Processual Penal

  • Filtragem constitucional do processo penal
  • Teoria da Pena
  • Tópicos em Legislação especial*
  • Gestão da Prova no Processo Penal 
  • Tópicos em Execução penal
  • Prisão e Liberdade
  • Tribunal do Juri
  • Justiça Restaurativa

* Lei Maria da Penha, Tóxicos, Crimes eleitorais, Crimes Ambientais, Crimes contra a ordem econômica e tributária.

 

3. MÓDULO 03

Eixo Temas Especiais 

  • Tópicos em Direito do Consumidor
  • Tópicos em Direito à Saúde
  • Tópicos em Direito Orçamentário e Financeiro
  • Tópicos em Direito da Criança e do Adolescente
  • Tópicos em Direito Ambiental
  • Tópicos em Direito Administrativo

 

Coordenação Acadêmica

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Advogado.

Corpo Docente e Colaboradores

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Dierle José Coelho Nunes, Helena Dias Costa Leão, Jónatas Machado, José Luiz Borges Horta, Leonardo Augusto Marinho Marques, Marcelo Kokke Gomes, Márcio Ferreira Kelles, Marilda de Paula Silveira, Marina França Santos, Marlus Keller Riani, Pedro Gonçalves, Renata Roman, Rodolfo Viana Pereira, Silvana Regina Santos Junqueira, Thomas da Rosa de Bustamante  

Realização

  • IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático
  • IGC - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • AVM Faculdade Integrada

Investimento 

Interessados em geral

  • R$7.980,00
  • 18 parcelas de R$443,33
  • 5% de desconto à vista 

Favor entrar em contato com o IDDE para checar descontos para as Defensorias Públicas conveniadas através do email contato@institutodemocratico.com.br

“Parabenizo o IDDE e as instituições vinculadas pela qualidade da EaD oferecida, tanto em nível operacional, quanto aos professores, conteúdos didáticos e textos para leitura.”

Milton Chicalé Correia

 

Clique abaixo em "Saiba mais" para receber o Dossiê do Curso ou em "Matricule-se" para fazer sua matrícula.

Preencha o formulário abaixo para acessar o dossiê completo do curso.