Graduação

EM BREVE

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

 

COORDENADOR DE CURSO

Prof. Doutor Rodolfo Viana Pereira

 

CORPO DOCENTE

Primeiro Ano

Prof. Mestre Caio Barros Cordeiro: Gestor Governamental do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), pós-graduado em Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2010) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). No Estado do Paraná, foi Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Educação e da Procuradoria-Geral do Estado. Em Minas Gerais, trabalhou na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, depois, exerceu o cargo de Subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Atualmente é Consultor Técnico Especializado do Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte.

Prof. Doutor Gustavo Costa Nassif: Possui graduação em Direito pela Faculdades Milton Campos (1994); Especialização em Direito do Estado (IEC-PUC/MG); Especialização em Controle Externo de Contas Públicas (TCE/MG-PUC/MG); Pós Graduação em Gestão Educacional - Centro Universitário Newton Paiva; Mestrado em Direito Público (PUC/MG); Doutorado em Direito Público com a distinção Magna cum laude (PUC/MG); Pós-Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Atualmente é Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência - IDCT; Professor titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; Professor Convidado da Pós Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Membro do Conselho Científico da Revista de Direito de Língua Portuguesa - REDILP (Universidade Nova Lisboa); Membro do Conselho Editorial da Revista da Advocacia Pública - ANAFE; Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; Parecerista da Revista da AGU - Advocacia Geral da União; Membro da 9.ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG; Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Nacional; Advogado. Foi Superintendente da AMM - Associação Mineira de Municípios (2016/2017); Foi Secretário Especial da Prevenção da corrupção e Informações Estratégicas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2017); Foi Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - seção Minas Gerais por dois mandatos consecutivos (2010/2014); Foi Diretor da Faculdade de Direito e Administração da Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC em Nova Lima/MG (2012/2014); Foi Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (TCE/MG) no biênio (2011/2012); Foi Ouvidor de Fazenda Patrimônio e Licitações Públicas do Estado de Minas Gerais (2006/2011); Foi Presidente da Comissão de Ética da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (2006/2011) ; Foi Membro do Conselho de Corregedores do Estado de Minas Gerais; Foi Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE - Centro Universitário Newton Paiva; Foi Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

Profa. Doutora Maraluce Maria Custódio: possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005)e Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía (2005)é doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006)em programa de cotutela com a Université d'Avignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanistico, Direito de Energia e Energia Renovável e História do Direito Ambiental.

Prof. Doutor Rodolfo Viana Pereira: Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação à Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Advogado.

Prof. Doutor Thiago Coelho Sacchetto: Doutorando em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Pós graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisador em Direito Público na Università degli Studi di Roma - La Sapienza. É membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Membro do Corpo de Avaliadores da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário UNA. Advogado com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário. Autor de artigos e trabalhos acadêmicos.

 

MATRIZ CURRICULAR

 

CICLO

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

Fundamentos da Gestão Pública

Introdução ao Ensino à Distância

20

Contextos Brasileiros

60

Liderança e Empreendedorismo Público

60

Estrutura Constitucional dos Entes Públicos

60

Competências Comunicativas

60

Inovação aplicável à Gestão Pública

60

Projeto Integrado I

100

Atividades Complementares

10

Subtotal

430

Planejamento e Execução de Políticas Públicas

Planejamento Estratégico

60

Formulação e Execução de Políticas Públicas

60

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

60

Transparência, Controle e Participação Popular

60

Noções Gerais de Direito

60

Projeto Integrado II

100

Atividades Complementares

10

Subtotal

410

Finanças Públicas

Marcos Regulatórios Orçamentários

60

Receitas Públicas

60

Despesas Públicas

60

Gestão de Pessoas no Setor Público

60

Equilíbrio Fiscal

60

Projeto Integrado III

100

Atividades Complementares

10

Subtotal

410

Direito da Função Pública

Direito Administrativo Aplicado

60

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

60

Conciliação, Mediação e Arbitragem no Setor Público

60

Direito Urbanístico

60

Direito Previdenciário

60

Projeto Integrado IV

100

Atividades Complementares

10

Optativa

40

Subtotal

450

 

 

TOTAL

1.700

 

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