Autofinanciamento e valores administrados por sociedade patrimonial: esclarecimentos acerca do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral

26 de junho de 2018 | Categoria: Sem categoria

Na sessão do dia 22/06/2018 o TSE respondeu a consulta realizada nos seguintes termos: “O candidato pode usar, durante a campanha eleitoral, bem de sua propriedade que integra pessoa jurídica patrimonial da qual é sócio já que este, em verdade, compõe seu patrimônio pessoal?” Entendeu o TSE, acompanhando o relator ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, … Continue lendo “Autofinanciamento e valores administrados por sociedade patrimonial: esclarecimentos acerca do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”

Comercialização de bens e serviços nas campanhas: uma saída inesperada ao corte de recursos eleitorais

| Categoria: Sem categoria

Não é novidade que a república brasileira sobrevive, desde sua instauração, a duras penas. A manutenção das classes mais abastadas no poder não decorre, historicamente, do mero exercício do sufrágio pela população. Leal (2012, p. 45) já havia traçado a radiografia do funcionamento do sistema coronelista que norteou as primeiras décadas da República, pelo qual … Continue lendo “Comercialização de bens e serviços nas campanhas: uma saída inesperada ao corte de recursos eleitorais”

Fake News e Eleições

18 de junho de 2018 | Categoria: Sem categoria

Para entender o frenesi existente em relação ao impacto das fake news nas eleições de 2018 devemos primeiro levar em conta que as últimas eleições vêm sendo pautadas por sucessivas restrições à propaganda política e eleitoral. Visando a reduzir as desigualdades entre os candidatos mais abastados daqueles que não dispõem de recursos, acompanhamos o fim … Continue lendo “Fake News e Eleições”