27 de julho de 2018 | Categoria: Sem categoria
Em março deste ano foi divulgado pelo The New York Times[1] a utilização pela empresa Cambridge Analytica de dados de mais de 50 (cinquenta) milhões de usuários do Facebook sem que houvesse autorização. O escândalo fez com que o gigante das redes sociais perdesse valor de mercado e seu CEO, Mark Zuckerberg, fosse convocado a … Continue lendo “Facebook, big data e a escolha do eleitor”
23 de julho de 2018 | Categoria: Sem categoria
* Diogo Fernandes Gradim Uma das grandes dificuldades dos que militam na seara eleitoral e dos atores envolvidos é delimitar com critérios correntes os limites da atuação da Administração Pública em ano eleitoral. Dentre elas, uma das principais dúvidas é a seguinte: a concessão de benefícios fiscais deve ser considerada conduta vedada? O TSE, ao … Continue lendo “Conduta vedada e benefícios fiscais em ano eleitoral”
20 de julho de 2018 | Categoria: Sem categoria
* Diogo Fernandes Gradim O crowdfunding surgiu como uma das maiores novidades das eleições de 2018. Não obstante, a legislação já permitia a arrecadação de recursos pela internet, no período eleitoral, desde que promovida pelos partidos e candidatos e não por empresas de financiamento coletivo. Para as eleições de 2016, a Res.-TSE nº 23463/2015 previa, … Continue lendo “Crowdfunding: saída para popularização das doações eleitorais?”
13 de julho de 2018 | Categoria: Sem categoria
*Daniel Lança O debate acerca da privatização das estatais – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – passa pela discussão da eficiência de gestão e da ingerência política. Sobre o assunto, o Brasil avançou com o advento da Lei das Estatais (Lei Federal nº. 13.303/16), que completou recentemente 2 anos e entrou então em … Continue lendo “Dois anos da Lei das Estatais”
11 de julho de 2018 | Categoria: Sem categoria
Uma briga de gigantes se instituiu desde que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva se tornou réu na Lava-Jato. De um lado, metade do Brasil dá suporte à incansável defesa de Lula, que se ancora em doutrina e jurisprudência garantistas, atentas à literalidade constitucional da presunção de inocência até o trânsito em julgado. Do … Continue lendo “Xeque! O xadrez jurídico de domingo, 08 de julho de 2018”
| Categoria: Sem categoria
Na semana passada três partidos, o PSB, o PSOL e o PT, ajuizaram a ADI nº 5.970 perante o STF, buscando seja declarada a inconstitucionalidade da proibição de showmícios e eventos assemelhados gratuitos em comícios e reuniões eleitorais (art. 39, §7º, Lei nº 9.504/99), além da interpretação conforme a Constituição do art. 23, § 4º, … Continue lendo “Reaberto o debate sobre o Showmício”