Intervenção em órgãos partidários provisórios

30 de agosto de 2018 | Categoria: Sem categoria

Os partidos políticos, ao criarem diretórios, nomeiam comissões provisórias até que se realizem eleições para definição do diretório respectivo. No Brasil, porém, essas comissões se estendem por muitos anos, o que permite ao órgão competente destituir a comissão provisória. A provisoriedade dos órgãos partidários chamou a atenção do TSE há alguns anos, o que resultou … Continue lendo “Intervenção em órgãos partidários provisórios”