O embate entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise do caso Levy Fidelix

AUTOR: Andreia Aparecida Batista.

O presente artigo objetiva analisar, com base no Direito Brasileiro e nas considerações de Jeremy Waldron e Ronald Dworkin, a fronteira entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, especialmente na veiculação, por parte de um candidato à presidência, durante os debates eleitorais no pleito de 2014, de ideais possivelmente odiosos, direcionados a homossexuais.