Constituição, democracia e jurisdição um panorama dos últimos 30 anos

Há 30 anos, em 05 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães realizou um memorável discurso de promulgação da nova Constituição brasileira, que representou o marco histórico da transição de uma ordem jurídica autoritária para uma nova ordem jurídica democrática. Como reconhecido pelo próprio Ulysses, a Constituição não é perfeita e admite reformas.

 

Passadas três décadas, apesar de os compromissos inaugurais estarem mantidos, temos certamente uma Constituição diferente. A presente obra almeja ajudar nesse debate. Com artigos escritos por professores doutores de diversas origens acadêmicas, pretende contribuir com visões distintas sobre temas fulcrais para o constitucionalismo brasileiro.

 

COORDENADORES: Rodolfo Viana Pereira e Bernardo Gonçalves Fernandes
ORGANIZADOR: Lucas Azevedo Paulino