Democracia, constitucionalismo e teoria política: tópicos especiais

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Debater temas relevantes relacionados às perspectivas da democracia e do constitucionalismo moderno: esta é a proposta desta obra, composta de nove artigos científicos desenvolvidos como produto de estudos e discussões realizadas durante o curso da disciplina “Tópicos Especiais em Direito do Estado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, no semestre letivo 2018.2, sob a orientação do professor Jaime Barreiros Neto, coordenador responsável por esta publicação.

Além do texto intitulado “Perspectivas modernas do pensamento democrático: o republicanismo, o liberalismo e a crítica socialista”, de autoria do professor-coordenador desta publicação, a presente obra coletiva apresenta mais oito trabalhos escritos por mestrandos e doutorandos em Direito, e também em Gênero, Política e Poder, discentes da Universidade Federal da Bahia, versando sobre temáticas como pós-democracia, democracia deliberativa, liberdade religiosa, propaganda política e limites da liberdade de expressão, produção legislativa e controle de constitucionalidade, estado de coisas inconstitucional, constitucionalismo e pós-modernidade e participação das mulheres na política.

Espera-se que este livro possa cumprir o seu mister de contribuir para o debate político-constitucional, colaborando, dessa forma, para o cumprimento da missão institucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.

COORDENADOR: Jaime Barreiros Neto