Direitos sociais: consolidação ou risco de extinção?

AUTORES:  Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Nicole Barbieri Marques

O presente artigo visa analisar a história dos direitos sociais no Brasil, sob uma perspectiva de como sua evolução se deu em um cenário de instabilidades e de reivindicações populares, marcado por progressos e retrocessos. Apesar das conquistas, mesmo que precárias, o Brasil ainda passa por uma situação de tensão dos direitos já alcançados, além de que a efetividade e aplicabilidade dessas garantias está comprometida.