Hermenêutica, jurisdição constitucional e direito eleitoral

A intercombinação entre hermenêutica e jurisdição constitucional tem por objetivo fornecer um fundamento epistemológico ao Direito Eleitoral, compatibilizando-o com o paradigma do Estado Democrático de Direito. Isto pois, subsiste uma inevitável trajetória entre texto de Lei e norma, sendo essa o produto da atividade interpretativa da Justiça Eleitoral na judicialização do processo eleitoral, guiada essa competência, entretanto, pela procura de respostas circunstancialmente corretas e constitucionalmente adequadas.

Nesse diapasão, o livro apresenta matrizes teóricas diversas da Teoria Geral do Direito, da Sociologia do Direito, da Filosofia do Direito, do Direito Constitucional e do Direito Eleitoral, aplicando-as como fundamento à dogmática eleitoral, nas questões relacionadas ao partidos políticos; à propaganda eleitoral; às inelegibilidades; ao abuso de poder; à valoração probatória; e à responsabilidade civil por dívidas de campanha.

O trabalho é o resultado de um compilado de textos inéditos produzidos nos últimos cinco anos de estudos de seu organizador junto ao Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, no curso de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, sendo convidados para orientar e colaborar com o livro diversos juristas do Estado do Espírito Santo e do Brasil.

ORGANIZADOR: Helio Deivid Amorim Maldonado