Manual do Direito Eleitoral Digital

AUTOR: Alexandre Atheniense.

Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral e a mídia digital, no que diz respeito a regulamentação do uso da Internet para divulgação das campanhas e propagandas eleitorais. Este novo ambiente vem sendo cada vez mais utilizado pelos candidatos aos cargos públicos em razão do número crescente de usuários da rede mundial de computadores, sobretudo em razão da expansão do uso de smartphones, popularização das redes sociais, bem como pela eliminação das doações de pessoas jurídicas, limitação dos gastos de campanha.

Nesse contexto, o livro busca responder perguntas como: o que é uma propaganda eleitoral? De que forma a propaganda é regulada pelo Direito Brasileiro? Quais são as regras gerais impostas hoje? Quais delas são aplicadas à Internet?