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Nossos Destaques
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Hermenêutica, jurisdição constitucional e direito eleitoral
A intercombinação entre hermenêutica e jurisdição constitucional tem por objetivo fornecer um fundamento epistemológico ao Direito Eleitoral, compatibilizando-o com o...
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Democracia, constitucionalismo e teoria política: tópicos especiais
Debater temas relevantes relacionados às perspectivas da democracia e do constitucionalismo moderno: esta é a proposta desta obra, composta de...
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Direito Eleitoral em Foco – Volume I
Até bem pouco tempo, as pessoas que se interessavam pelo estudo aprofundado e sistemático do Direito Eleitoral, fossem estudantes de...
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Advocacia Pública em Foco – Volume II
A Constituição Federal de 1988 alçou a Advocacia Pública ao patamar de função essencial à Justiça. Inequivocamente, por meio da...
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30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem
Na presente obra, mestrandos, mestres e doutorandos de programas de Pós-gra- duação de qualidade do Brasil propõem a reflexão crítica...
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Constituição, democracia e jurisdição um panorama dos últimos 30 anos
Há 30 anos, em 05 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães realizou um memorável discurso de promulgação da nova Constituição...
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Gestão de Negócios Jurídicos
A presente obra tem o propósito de lançar luzes sobre um tema de enorme importância e atualidade: a gestão no...
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Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio – Volume II
A presente obra complementa a série de debates travados em torno da temática dos discursos de ódio frente ao princípio...
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Manual do Direito Eleitoral Digital
AUTOR: Alexandre Atheniense. Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral...
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Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio – Volume I
Primeiro volume contendo artigos oriundos dos debates, seminários e pesquisas realizados na disciplina de mesmo nome ministrada no Programa de...
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Direito e Assistência Jurídica: um olhar da Defensoria Pública sobre o Direito
Livro coletivo com artigos produzidos, em diversas áreas, pelos Defensores Públicos participantes da Especialização em Direito e Assistência Jurídica. ORGANIZADORES:...
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Advocacia Pública em Foco
Livro coletivo com artigos produzidos, em suas áreas de atuação, pelos participantes da Especialização em Advocacia Pública. ORGANIZADORES: Rodolfo Viana...
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