ÀREA DE CONHECIMENTO
Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
- ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Seletividade. Demanda contratada.
- Contribuições previdenciárias. Verbas indenizatórias e folha líquida.
- Contribuições para terceiros. Limite da base de cálculo.
- Repartição de receitas. Recuperação de benefícios fiscais
Coordenação: Prof. Dr. Gabriel Quintanilha
Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados, Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia Empresarial pela UCAM, Pós graduado em Direito Público e Tributário, Especialista em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda), exerceu o cargo Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da International Fiscal Association – IFA, Membro da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Professor de Planejamento e Gestão Tributária dos Cursos de MBA do IBMEC, Professor da Pós Gradução em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense/UFF, Autor do EAD do IBMEC, Professor de Direito Tributário da Pós Graduação em Direito Tributário da UCAM, Professor de Direito Tributário da Universidade do Grande Rio - Unigranrio, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal, dos Cursos Preparatórios para concurso público: Curso Forum, CEJ 11 de Agosto, Alcance e FEMPERJ, dentre outros. Autor do livro Mandado de Segurança no Direito Tributário, publicado pela Editora Saraiva.
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